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Termos e Condições

  • Termos e condições de uso


1. Introdução

O site https://emporiojota.com.br/ e o aplicativo Empório Jota, mantidos e disponibilizados por empresa terceirizada, destinam-se à comercialização de produtos e à prestação de serviços no varejo. Considerando o interesse, por parte do Empório Jota, em oferecer qualidade e segurança nas operações descritas neste instrumento, apresentamos os Termos e Condições de Uso, a seguir expostos, de modo que o(a) Usuário(a) possa tomar conhecimento dos mesmos, devendo considerá-los em conjunto com a Política de Privacidade. Os Termos e Condições de Uso, que estarão constantemente disponíveis para consulta, poderão ser modificados, pelo Empório Jota, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sem prévia comunicação aos(às) Usuários(as), respeitadas eventuais proibições legais. Tal medida tem por finalidade assegurar o aperfeiçoamento constante deste próprio instrumento, bem como do site e do aplicativo. Sendo assim, recomenda-se ao(à) Usuário(a) que analise este documento, periodicamente, a fim permanecer atualizado acerca das modificações eventualmente efetuadas, sendo pertinente lembrar que, em caso de não concordância com qualquer das alterações, o(a) Usuário(a) tem a faculdade de deixar de utilizar o site e o aplicativo do Empório Jota.

2. Da aceitação dos Termos e Condições de Uso

Quando do acesso ao site ou ao aplicativo, o(a) Usuário(a) deverá ler estes Termos e Condições de Uso e, ao prosseguir utilizando o site ou o aplicativo, manifestará sua aceitação voluntária e expressa, sem quaisquer reservas, das disposições contidas neste instrumento. Caso não concorde com qualquer/quaisquer das disposições, o(a) Usuário(a) tem a faculdade de não utilizar os serviços oferecidos pelo site e pelo aplicativo. Na hipótese de Usuários(as) relativamente capazes (com idades entre 16 e 18 anos), o acesso ao site e ao aplicativo requer a assistência dos pais ou do(s) representante(s) legal(is), sendo pertinente destacar que o fornecimento de certos produtos e/ou serviços poderão ser restringidos em função da idade do usuário, em consonância com a legislação em vigor.

3. Do cadastramento, das condições de acesso e da utilização do site e do aplicativo

Ao efetuar o cadastro, ou quando requerido, o(a) Usuário(a) deverá fornecer ao Empório Jota, apenas e tão somente, informações idôneas, precisas e completas, além do que garantirá a legitimidade de todos dados fornecidos, tornando-se o único responsável, seja na jurisdição civil, seja na criminal, ou ainda na esfera administrativa, por eventuais danos e/ou prejuízos eventualmente sofridos, pelo Empório Jota ou por terceiros, advindos do fornecimento de informações imprecisas, incompletas e/ou falsas. Ao(À) Usuário(a) do site ou do aplicativo será permitida a manutenção de apenas uma conta junto ao Supermercado Empório Jota, cabendo frisar que eventuais contas duplicadas, tão logo sejam identificadas, serão automaticamente desativadas, sem prejuízo de possíveis sanções civis, criminais e/ou administrativas. Além do quanto acima exposto, o Empório Jota poderá, de forma discricionária, verificar, por meios idôneos e legítimos, informações relativas à idade e à identidade de determinado(a) Usuário(a), bem como poderá solicitar informações e/ou documentos adicionais que julgar necessários para confirmar qualquer dado informado pelo(a) Usuário(a), procedimentos estes que poderão ensejar a recusa, por parte do Empório Jota, da prestação de serviço, a determinada pessoa, sem necessidade de justificar o motivo. Outrossim, o(a) Usuário(a) deve ficar ciente de que, ao aceitar o conteúdo deste documento, assume o compromisso de manter suas informações sempre atualizadas, de modo que o seu banco de dados reflita a sua efetiva condição. Por fim, o(a) Usuário(a) poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa, requerer ao Empório Jota, pelo e-mail: atendimento@emporiojota.com.br ou pelos telefones (17) 3202-6900 e (17) 99723-6386, o cancelamento de seu cadastro, solicitação essa que será atendida o mais brevemente possível, contanto que não haja débitos pendentes.

4. Da utilização adequada do site e do aplicativo

Ao aceitar estes Termos e Condições de Uso, o usuário declara: ser civilmente capaz e penalmente imputável à luz da legislação brasileira; estar ciente de que não poderá utilizar o site e/ou o aplicativo para fins diversos daqueles previstos neste documento; ter conhecimento de que não poderá disponibilizar qualquer conteúdo ilícito, contrário à moral, aos bons costumes e à ordem pública, ou passível de violação dos direitos de terceiros; estar ciente de que não deverá inserir vírus ou quaisquer outros elementos maliciosos, no site e/ou no aplicativo, que prejudiquem os sistemas informatizados do Empório Jota e/ou de terceiros, ou viabilizem a violação do sigilo de informações e da privacidade de outros usuários; que utilizará o site e/ou o aplicativo apenas para fins lícitos, reconhecendo que é o único e exclusivo responsável pelo uso que fizer dos mesmos, isentando o Empório Jota de qualquer responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos dele decorrente; ser o único responsável pela verificação das características dos produtos, antes de sua aquisição, de modo a certificar-se de que eles atendem aos seus interesses. O usuário reconhece que todos os conteúdos e materiais apresentados no site e no aplicativo, tais como textos, ilustrações, imagens, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva do Empório Jota ou de terceiro que permitiu seu uso, estando protegidos pela legislação pertinente, cabendo menção às Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, de modo que a cópia, a reprodução, ou qualquer outra forma de utilização poderá acarretar aos infratores as sanções civis e criminais pertinentes. Outrossim, o usuário declara-se ciente de que todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados no site e no aplicativo, são de propriedade do Empório Jota ou de terceiro que reconheceu e permitiu sua utilização e que a eventual realização de cadastro no site e/ou no aplicativo não representam autorização para que o usuário cite ou utilize tais marcas, nomes comerciais e logotipos.

5. Da navegação pelo site e da utilização do aplicativo

Empório Jota se compromete a envidar todos os esforços no sentido de manter constantemente disponíveis, para navegação e utilização, respectivamente, o site e o aplicativo, reservando-se o direito, todavia, de interromper, limitar ou suspender o acesso a qualquer das plataformas, conforme for conveniente e/ou necessário, para que sejam promovidas atualizações, modificações de conteúdo ou para que seja levada a efeito qualquer outra providência necessária a manter e/ou viabilizar o regular funcionamento dos referidos ambientes digitais.

6. Das isenções de responsabilidade

Ao aceitar estes Termos e Condições de Uso, o usuário declara-se ciente de que o Empório Jota não se responsabiliza por: eventuais indisponibilidades, falhas ou erros do site ou do aplicativo, bem como por qualquer defraudação da utilidade que possa ser atribuída a este pelo usuário, pela falibilidade do site ou do aplicativo, nem por qualquer dificuldade de acesso; por quaisquer erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet; pela existência de vírus ou outros elementos nocivos no site ou no aplicativo capazes de alterar sistemas informáticos (software e/ou hardware) ou documentos armazenados no sistema informático do usuário; por eventuais informações incompletas, imprecisas ou desatualizadas disponibilizadas no site ou no aplicativo, bem como por falhas e erros decorrentes de serviços prestados por terceiros, tais como instituições de pagamento ou serviços de entrega; pelos danos e prejuízos de toda natureza que venham a decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados disponíveis no site ou no aplicativo, em decorrência de falhas exclusivamente atribuíveis ao usuário ou a terceiros, que fujam ao controle do Empório Jota. Ao utilizar o site e/ou o aplicativo e aceitar o conteúdo deste documento, o usuário reconhece que suas credenciais de acesso são de sua única e exclusiva responsabilidade, não devendo ser compartilhadas com terceiros, de modo que o usuário é única e exclusivamente responsável por compras ou acessos indevidos, realizados com as suas credenciais, decorrentes, inclusive, de eventual uso inadequado ou negligente das mesmas. Ao aceitar o presente Termo, o(a) Usuário(a) se declara ciente de que o Empório Jota não possui qualquer responsabilidade sobre links eventualmente inseridos por terceiros, no site ou no aplicativo, bem como pelos demais conteúdos eventualmente apresentados por terceiros, inclusive comentários aos produtos, uma vez que não realiza o controle prévio de conteúdo. Por fim, o Empório Jota poderá, a seu exclusivo critério, remover qualquer conteúdo, inserido pelo(a) Usuário(a), que entenda ser contrário ao disposto nestes Termos e Condições de Uso ou à legislação brasileira.

7. Do contato com o Empório Jota

Todos os contatos entre o(a) Usuário(a) e o Empório Jota serão reputados válidos se efetuados por meio dos canais de comunicação oficiais, a saber: e-mail: atendimento@emporiojota.com.br e telefones: (17) 3202-6900 e (17) 99723-6386. Bem assim, todos os contatos realizados pelo Empório Jota ao usuário serão considerados válidos quando efetuados com base em qualquer informação de contato fornecida pelo usuário e constante do seu cadastro. No âmbito da comunicação acima referida, o(a) Usuário(a) poderá, caso assim deseje, expor sua opinião acerca dos serviços ofertados pelo Empório Jota, tecendo comentários, críticas e elogios, que serão analisados para o contínuo aperfeiçoamento das atividades. Nada obstante, cabe frisar que eventuais comentários ofensivos e, de qualquer forma, lesivos à imagem da empresa ou que venham a violar o patrimônio jurídico desta ou de terceiros poderão acarretar responsabilização civil e criminal aos seus autores.

8. Do término do acesso

O acesso ao site e ao aplicativo é disponibilizado ao usuário, por prazo indeterminado, podendo o Empório Jota descontinuar qualquer das plataformas, a qualquer momento, desde que respeitados os serviços e entregas contratados, independentemente de aviso prévio, disso não decorrendo qualquer espécie de indenização ao(à) Usuário(a).

9. Das disposições finais

A presente relação jurídica é regida pela legislação brasileira e qualquer disposição deste documento que venha a ser considerada nula ou ineficaz, por qualquer juízo ou tribunal, não acarretará a nulidade ou a ineficácia das demais disposições, que se manterão válidas, eficazes e vinculantes em sua plena extensão. Eventual lapso do Empório Jota em fazer valer quaisquer direitos aqui previstos não implicará renúncia, permanecendo inalterada a possibilidade do exercício regular do direito, observados os ditames legais. Por derradeiro, fica eleito o Foro da Comarca de São José do Rio Preto - SP, para dirimir qualquer questão, esclarecimento ou litígio decorrente deste instrumento, sendo de se frisar que as partes renunciam a qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja.

20 de Outubro de 2021.
SUPERMERCADO EMPÓRIO JOTA


  • Programa de relacionamento com os(as) Clientes


1. Dos serviços e dos produtos oferecidos

Empório Jota disponibiliza aos(às) Usuários(as) um ambiente de compras on-line, por meio do site (https://emporiojota.com.br/) e do aplicativo (Empório Jota), no qual são apresentados os produtos e serviços oferecidos, os quais são descritos no idioma português, em linguagem clara, precisa e ostensiva. Com relação aos produtos, serão disponibilizadas aos(às) Usuários(as) as características, descrições, qualidades, quantidades, pesos, preços, ofertas, dentre outras informações, cabendo mencionar que qualquer produto permanecerá disponível para venda até o limite do estoque, sendo possível que, em caso de falta de mercadoria, a empresa venha a: 1) ofertar aos(às) Usuários(as) produtos semelhantes ao desejado, hipótese em que os preços dos produtos semelhantes poderão acarretar aumento ou redução no valor total da compra; 2) ofereça ao cliente a oportunidade de substituição por um produto similar, o que também poderá acarretar variação no valor total da compra, ou ainda; 3) permita que o cliente retire o produto da lista de compras. Em relação às ofertas, cabe destacar que poderá haver limitação de itens por cliente quanto aos produtos disponibilizados para venda. Antes de finalizar a compra, compete ao(à) próprio(a) Usuário(a) certificar-se das especificações do(s) produto(s), bem como atentar-se para a destinação do mesmo, tendo em vista a possibilidade de vedação do consumo de certos produtos em razão da faixa etária dos(as) clientes.

2. Dos preços, das formas de pagamento e das entregas

O e-commerce do Empório Jota está sediado na Loja Matriz, situada na Avenida Sebastião Tavares da Silva, nº 981, Loja 17, Setor Jardim Vista Alegre, São José do Rio Preto - SP, CEP: 15.061-660, disso decorrendo que a logística das vendas, pela referida modalidade, está centralizada nessa unidade. Quanto aos preços ofertados, no âmbito do e-commerce, os valores serão os mesmos praticados na aludida unidade (Loja Matriz), sendo que o Empório Jota reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos e dos serviços, a qualquer momento, informando, porém, as modificações, tanto no site quanto no aplicativo, procedimento este que, todavia, não será válido para os produtos ofertados em TV, Rádio, Jornais, Tablóides Promocionais e Redes Sociais, que não sofrerão alterações de valores dentro do período promocional. Os preços serão indicados em moeda corrente (Reais) e não incluirão a taxa de entrega, informação esta que será apresentada, à parte, antes que o(a) Usuário conclua o pedido. O montante total do pedido (valor da compra + taxa de entrega) será informado ao(à) Usuário(a) antes da finalização da compra. Quanto às modalidades de pagamento, serão oferecidas as seguintes possibilidades: a) pagamento com cartão (de débito/crédito), a ser realizado no momento da entrega; b) pagamento on-line, com cartão, durante a realização da compra pelo site ou pelo aplicativo; c) pagamento por meio do aplicativo CAIXA Tem (enquanto durar o benefício governamental do auxílio emergencial). Não serão aceitos pagamentos com cheques e boletos. Em relação às entregas, que serão realizadas apenas para compras acima de R$ 100,00 (incluída a taxa de entrega) e nos endereços situados em um raio de, no máximo, 20 km, a partir da Loja Matriz, os prazos serão estimados, dentre outros fatores, com base na disponibilidade do estoque, no local em que será feita a entrega, no processo de emissão do cupom e na preparação da(s) mercadoria(s), sendo informados, ao(à) cliente, os períodos [manhã, tarde e noite] e os horários pelos quais poderá optar para receber a(s) mercadoria(s). Uma vez finalizado o pedido, o(a) Usuário(a) poderá, durante a fase de preparação, solicitar modificações, seja no horário, no local da entrega ou na forma de pagamento, sendo pertinente ressaltar que não serão aceitas quaisquer solicitações a partir do momento em que o pedido entrar em fase de entrega. Quanto aos meios disponibilizados para levar os produtos aos consumidores, o Empório Jota utilizará, como regra geral, a frota própria, podendo valer-se, todavia, de serviços de entrega terceirizados e/ou de empresas especializadas no transporte de encomendas, conforme a variação da demanda. Ao finalizar o pedido de compra, será gerado, para o(a) Usuário(a), o número do pedido, com base no qual poderá acompanhar o andamento da sua entrega.

3. Dos procedimentos de trocas e devoluções, do direito de arrependimento e do cancelamento de compra(s)

A política de trocas e devoluções de mercadorias e o exercício do direito de arrependimento serão pautados pelas diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Nesse diapasão, uma vez que tenha havido notificação do(a) Usuário(a), no prazo máximo de 30 dias, pelos canais de comunicação indicados neste documento, reportando vícios de qualidade ou quantidade que, comprovadamente, tornem o(s) produto(s) impróprio(s) ou inadequado(s) para consumo, ou apresente, também comprovadamente, disparidade com indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, o Empório Jota se compromete a substituir o(s) produto(s) por outro da mesma espécie, de modo a solucionar o problema. Na hipótese de a questão não ser resolvida, no prazo de 30 dias, o(a) Usuário(a) poderá optar pela restituição da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço. No que tange ao direito de arrependimento, válido apenas para contratação de fornecimento de produtos e serviços, no âmbito do E-commerce, o(a) Usuário(a) poderá exercê-lo, no prazo de 7 dias, a contar do ato de recebimento do produto ou serviço, caso em que os valores eventualmente pagos serão devolvidos, no prazo mais breve possível, monetariamente atualizados. Em se tratando de cancelamento de compra, deverá o(a) Usuário(a) entrar em contato, por um dos canais disponibilizados para atendimento, e efetuar a solicitação, sendo que, após a mesma, o Departamento de E-commerce procederá ao preenchimento de um formulário de cancelamento, no prazo mais breve possível, de modo a providenciar todos os trâmites necessários ao estorno do valor da compra, sendo pertinente frisar que o prazo total da operação poderá variar de acordo com as circunstâncias particulares de cada Usuário(a) (Banco emissor, cartão utilizado, administradora de cartão, entre outros fatores).

4. Do serviço de atendimento ao(à) Usuário(a) e dos esclarecimentos finais

Em caso de dúvidas, sugestões, críticas, elogios, reclamações ou problemas com a utilização do site e/ou do aplicativo do Empório Jota, o(a) Usuário(a) poderá entrar em contato, por meio do e-mail: atendimento@emporiojota.com.br, ou pelos telefones (17) 3202-6900 e (17) 99723-6386. Por fim, cabe ressaltar que este Programa de Relacionamento com os(as) Clientes permanecerá constantemente disponível para consulta, podendo, todavia, ser alterado, a qualquer momento, para implementação de melhorias e/ou modificações que se fizerem necessárias, sendo recomendável a consulta periódica, conforme as datas de atualização, para que o(a) Usuário mantenha-se a par do conteúdo deste documento.

A rede de Supermercados Empório Jota agradece a preferência e deseja-lhe boas-vindas! Esperamos que a sua navegação seja uma experiência prazerosa! Boas compras!

20 de Outubro de 2021.
SUPERMERCADO EMPÓRIO JOTA


  • Contato


Para contato com o Empório Jota, o(a) Usuário(a) poderá utilizar o e-mail: atendimento@emporiojota.com.br ou os telefones (17) 3202-6900 e (17) 99723-6386.